31 anos de Mercosul – Importância do bloco econômico para a integração sul-americana
No próximo sábado, o Mercosul completa 31 anos de existência, no dia 26 de março de 1991 foi assinado o Tratado de Assunção, dando início às negociações do então bloco econômico Mercosul. O Tratado de Assunção foi um acordo assinado entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai com um intuito de criar um mercado comum entre eles, facilitando assim os trâmites de importação e exportação e reduzindo as tarifas. Três anos mais tarde, em 1994, foi assinado o Protocolo de Ouro Preto, que serviu como um complemento ao Tratado de Assunção, fazendo com que ele fosse reconhecido juridicamente e internacionalmente como uma organização.
Além destes quatro países, a Venezuela também já fez parte do bloco entre 2012 e 2016, mas foi suspensa por não cumprir alguns critérios básicos de respeito à democracia e aos direitos humanos. Já os demais países da América do Sul são considerados membros associados do bloco.
A área do Mercosul é de aproximadamente 12 milhões de km ², o que corresponde a 72% do território da América do Sul, O Brasil ocupa mais de 65% desse espaço. Esta área é quase três vezes maior que a do bloco econômico mais importante do mundo, a União Europeia.
Antecedentes da formação do bloco
Antes da assinatura do Tratado de Assunção, algumas negociações já anunciavam a possível formação de um bloco econômico que integrasse os países da região. Em 1948 foi criada a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), que até os dias atuais é um importante centro de estudos e pesquisas que visam a ampliação dos mercados para o desenvolvimento mútuo. Anos depois, já em em 1960, foi criada a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) com o mesmo objetivo de integração regional, mas a crise do petróleo na década de 70 dificultou a atuação da associação. Em 1969, foi criado o Pacto Andino com a finalidade de integração entre Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Em 1980, houve um acordo ainda maior de integração econômica, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) entre Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Importações e exportações
Um dos principais objetivos da criação do bloco é a busca da livre circulação de bens e serviços, e os países membros buscam a cada reunião uma aproximação e uma liberalização maior entre eles.
Em 1995 foi estabelecida a Tarifa Externa Comum (TEC), que consiste em um conjunto de tarifas sobre a importação para os países membros com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sendo assim, a TEC é um imposto de importação cobrado para países de fora do bloco, variando de 0% a 20%.
A Argentina é a terceira maior parceira comercial do Brasil, possuindo grande relevância nas nossas importações e exportações, sendo produtos da indústria de transformação os principais itens embarcados para o país, principalmente veículos e seus acessórios. Assim como nas exportações, os principais produtos argentinos importados pelo Brasil são os veículos automóveis, além do trigo e da energia elétrica, cuja demanda brasileira é bem maior.
O Paraguai, no entanto, se destaca ainda mais como grande exportador de energia elétrica para o Brasil, visto que a energia produzida na hidrelétrica de Itaipu pertence a ambos os países e como o Paraguai não requer tanta energia, boa parte vem para o Brasil. Nas exportações para o Paraguai, os destaques são os adubos, máquinas agrícolas, veículos e bebidas alcoólicas.
Já o Uruguai, que dentre os três membros é o que possui o menor fluxo comercial com o Brasil, obteve menos de 1% de participação nas exportações e importações no último ano. Dos produtos exportados, os principais destaques são o petróleo, veículos, carne suína e bovina. Já nas importações de produtos uruguaios, o destaque fica com a energia elétrica, cereais, leite, plástico e trigo.
