Como está a Importação de vacinas para COVID-19 no Brasil?

Ao longo da pandemia causada pela COVID-19, a ComexLand acompanhou o desenvolvimento das principais vacinas e seus insumos e a análise de tendências das importações para o Brasil e como se daria o transporte delas.

Finalmente, o momento tão esperado chegou e a vacinação contra o Coronavírus, encabeçada pelo Reino Unido ainda em 2020, já está acontecendo no Brasil e no mundo.

Porém com um grande desafio, os imunizantes precisam ser distribuídos para um contingente de, pelo menos, 5 bilhões de pessoas ao redor do planeta, numa intervenção logística sem precedentes. Essa operação já tem tamanho e duração estimados: 10 bilhões de doses devem ser aplicadas até o fim de 2022, segundo o estudo Delivering Pandemic Resilience, feito pela empresa de logística alemã DHL em parceria com a consultoria norte-americana McKinsey.

Como se deu o processo de desenvolvimento da vacina?

Assim que o vírus começou a circular no mundo, diversos cientistas e pesquisadores se reuniram com o objetivo de entender a doença (origem, transmissão, mutação, como se dá o processo de infecção e diversos outros fatores); compreendidos estes fatores, são realizados testes em animais para buscar uma resposta de imunização e, na sequência, em humanos, dividindo o experimento em 3 fases.

O último passo é a aprovação pelos órgãos reguladores de cada país, aqui no Brasil as vacinas precisam ser aprovadas e certificadas pela ANVISA para a distribuição em massa.

Atualmente, as vacinas aprovadas para distribuição no Brasil são a Coronavac-Sinovac (China) e a Fiocruz-Astrazeneca (Reino Unido). A vacina produzida pela Johnson & Johnson (EUA) também deve ser aprovada futuramente. As vacinas Pfizer (EUA) e Sputnik (Rússia), embora ainda não aprovadas, igualmente se destacam.

A vacinação no Brasil e no mundo

A Universidade de Oxford está mapeando em seu projeto “Our World in Data” todos as nações que já deram início à vacinação, bem como a quantidade de pessoas imunizadas, e pode-se perceber que muitos países ainda não iniciaram seus processos de vacinação, principalmente na África e Oceania.

Os principais países cuja população já está totalmente imunizada, ou seja, recebeu todas as doses necessárias da vacina são: Israel (25.6%), Estados Unidos (2,94%) e Dinamarca (2,54%). No Brasil apenas 0,02% da população está totalmente imunizada, no entanto, quando analisamos o ritmo da vacinação percebemos que o Brasil está avançando, atrás apenas de China, Estados Unidos, Reino Unido e Índia.

Segundo levantamento das secretarias de Saúde de estados e municípios, no Brasil, pelo menos 3,78 milhões de pessoas já receberam pelo menos uma dose da vacina, representando 1,79% da população do país.

Como é o Comércio Internacional de vacinas?

A pandemia da COVID-19 exigiu um planejamento e uma execução logística excepcional por parte de países, comparada a uma operação de guerra, uma vez que há urgência e demanda extremas sobre um produto que poderá salvar milhares de vidas.

Porém, importante destacar que além da própria vacina, mesmo que produzida no Brasil, ainda há a necessidade de alguns insumos que a compõe, tais quais água, estabilizantes, sais, proteínas, conservantes e o insumo mais importante para realizar a defesa do imunizante: o Ingredientes Farmacêutico Ativo (IFA), que o Brasil só consegue produzir apenas 5%, o restante precisa importar.

Além desses insumos, são necessárias agulhas e seringas, que para a vacina contra a COVID-19 devem ser de 3ml. Pensando nisso, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia anunciou em janeiro a redução da alíquota do Imposto de Importação a zero até junho, podendo tal medida ser prorrogada.

Quais países mais importam e exportam vacinas e insumos?

A Índia é conhecida como a farmácia do mundo, atualmente responsável por 60% da produção mundial de vacinas (não apenas contra a COVID-19). O país indiano e a China com suas enormes indústrias farmacêuticas estão sendo os maiores responsáveis pelas exportações do Ingrediente Farmacêutico Ativo.

O Brasil planeja produzir IFA o quanto antes, mas primeiro requer tecnologia e local adequado para essa produção. Se isso ocorrer, a partir do próximo semestre o país será capaz de produzir uma vacina 100% nacional.

Quais são as anuências necessárias para importar vacinas contra a COVID-19?

As vacinas que combatem a COVID-19 estão submetidas ao tratamento administrativo dado pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ou seja, necessitam do registro e deferimento da Licença de Importação realizada pelo importador ou seu representante legal.

Considerando que muitas vacinas ainda não possuem registro de produto, a Importação será amparada pela Autorização para Uso Emergencial.

Para solicitar a licença são necessários os seguintes documentos: petição para liberação e fiscalização sanitária, Invoice, Conhecimento de Embarque, Laudo Analítico de Controle de Qualidade do Ingrediente Farmacêutico Ativo e Certificado de Liberação do Lote do Produto Acabado, Termo de Responsabilidade e Guia de Recolhimento da União.

Quanto o Brasil já importou?

Para analisar a Importação de vacinas prontas, podemos considerar 2 nomenclaturas: 3002.20.19 (para as vacinas não acondicionadas para venda) e 3002.20.29 (para vacinas acondicionadas para venda). A análise abaixo se baseou no segundo caso.

Segundo os dados apurados na plataforma Search, os principais importadores de vacinas para medicina humana nos últimos três meses foram: Fundação Butantan, Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, resultando em 232 registros de Importação e USD 195.705.151 (cento e noventa e cinco milhões, setecentos e cinco mil, cento e cinquenta e um dólares) FOB pagos pelo mercado na Importação destes produtos.

Quais os desafios logísticos na Importação de vacinas?

Armazenagem e distribuição das vacinas;

Do grupo de vacinas aprovadas contra a Covid-19, a vacina Astrazeneca/Oxford e Coronavac demandam temperatura entre 2ºC e 8ºC. A mais complexa de distribuir é a da Pfizer/BioNtech, que precisa ser transportada e armazenada a -70ºC. A maior parte das vacinas que constam do calendário de imunização nacional, como aquelas contra influenza, tuberculose e difteria, coqueluche e tétano, deve ser mantida em temperatura de refrigeração entre 2°C e 8°C. Já as vacinas para febre amarela e paralisia infantil precisam de armazenagem e transporte entre -15°C e -25°C. Portanto, será um grande desafio a adequação da estrutura logística brasileira, formada por galpões de armazenamento, caminhões refrigerados e salas de vacinação contendo refrigeradores e freezers, para armazenar a vacina da Pfizer, uma vez que o custo de um aparelho de refrigeração apropriado para estas ampolas pode chegar a R$ 120 mil.

Urgência e grande demanda por vacinas;

Por ser um produto cujo objetivo é preservar vidas, o tempo é outro grande desafio para os importadores de vacinas, isso explica por que quase 100% das Importações são realizadas no modal aéreo, segundo a plataforma Search da LogComex. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) afirma que para suprir a demanda de 7,8 bilhões de pessoas que hoje vivem no mundo seriam necessários 8 mil Boeings e 737 navios cargueiros cheios de doses até o final da pandemia.

Desafios governamentais da distribuição das vacinas;

Para os governantes, o maior desafio é garantir que sua população seja imunizada de maneira equilibrada com a venda para outros países e para que não falte suprimentos e insumos, ao passo que não exista desperdícios enquanto outras nações sofrem necessidades.

Plano de distribuição

Um dos grandes medos da população é a possível falta de vacina, para isso importante entender como se dá o plano de distribuição nacional.

Após a chegada da mercadoria no Brasil, nos principais aeroportos do país, a carga é transportada até armazéns para seu acondicionamento, o que é feito pela distribuição para as capitais do país utilizando modal aéreo e rodoviário. Tanto os aviões quanto os caminhões devem ser certificados pela ANVISA de que possuem condições de transportar a mercadoria.

Cada prefeitura mobiliza os veículos adequados para transporte do produto até os pontos de vacinação, devendo observar os grupos prioritários, começando por profissionais da saúde, idosos e idosos acamados, índios e pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, forças armadas, trabalhadores portuários e de transporte e trabalhadores industriais.

A despeito da torcida e da expectativa dos brasileiros, a estimativa é que apenas em 2022 o Brasil possua doses suficientes para imunizar a totalidade da população.

Artigo escrito por Kauana Benthien A. Pacheco

Esse artigo foi uma parceria com a LogComex