26 de janeiro – Dia Internacional das Aduanas
Origem da data e da OMA
É comemorado no dia 26 de janeiro o “Dia Internacional das Aduanas”, data que teve início em 1953, quando aconteceu a primeira reunião do Conselho de Cooperação Aduaneira em Bruxelas, instituição que anos depois, em 1994, passou a se chamar Organização Mundial de Aduanas (OMA), que engloba atualmente quase todos os países do globo, correspondendo a cerca de 98% do comércio internacional e atuando na gestão internacional e na simplificação de processos aduaneiros, tornando o comércio exterior mais livre, eficaz e justo.
A OMA possui sede na capital da Bélgica, Bruxelas, e tem com um dos seus principais objetivos aumentar a eficiência das aduanas, atuando junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) nessa missão. A OMA foi responsável pela criação do Sistema Harmonizado (SH), um grande facilitador do comércio exterior que é utilizado amplamente até os dias atuais.
O que são as aduanas? Como elas funcionam?
As aduanas, também chamadas de alfândegas, são uma barreira fiscal na qual todos os itens importados e exportados pelo país precisam passar, evitando assim problemas como tráfico de drogas, envios e recebimentos ilegais de mercadorias, e a realização das devidas cobranças de impostos, caso se aplique. Elas estão localizadas nas zonas fronteiriças do país, seja via aérea, rodoviária ou marítima, ou seja, em aeroportos, postos da Receita na estrada ou portos.
Assim que um produto oriundo de outro país chega ao Brasil, ele é encaminhado para a alfândega mais próxima para a averiguação de diversos pontos, como se o valor declarado do produto está de acordo com a sua categoria, os impostos incluídos na transação, se houve isenção da declaração do frete, o tipo de produto transportado e a possível taxação, verificando se o importador declarou tudo corretamente e se a carga física corresponde aos documentos. Em alguns casos, as mercadorias são abertas para conferência, podendo ser liberadas ou apreendidas.
Nas alfândegas brasileiras, são exigidos alguns documentos como o commercial invoice, packing list e os conhecimentos de embarque.
Quais são as principais alfândegas do Brasil?
A alfândega de Santos é a maior e mais importante do país, sendo responsável pelo controle de aproximadamente 30% de tudo que o país importa e exporta, tendo jurisdição sobre 24 municípios. Essa alfândega é a terceira mais antiga do Brasil, ficando atrás da de Salvador/BA e São Vicente/SP, apenas.
O estado do Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com o Paraguai e com a Bolívia, possui diversas cidades alfandegárias, que auxiliam no controle das importações e exportações sul-americanas, são elas: Bela Vista, Corumbá, Mundo Novo, Ponta Porã e Porto Murtinho. O estado vizinho, Mato Grosso, que também faz divisa com Paraguai e Bolívia, também possui uma importante cidade alfandegária, Cáceres.
O Rio Grande do Sul, que faz fronteira com a Argentina e o Uruguai, também possui diversas cidades alfandegárias, como Bagé, Barra do Quaraí, Chuí e Uruguaiana.
O Acre, que faz fronteira com o Peru e a Bolívia, possui três importantes cidades para a conferência das mercadorias pela Receita Federal: Assis Brasil, Epitaciolândia e Santa Rosa do Purus.
E aí? Gostou de saber mais sobre a importância das aduanas? Gostaríamos de parabenizar a todos os profissionais que atuam nessas fronteiras garantindo sempre a segurança e a eficiência do nosso comércio exterior!
Iara é graduada em Relações Internacionais e Comércio Exterior. Produtora de conteúdo na página ComexLand com experiência de mercado na área comercial, de logística e importação.
