Novo Processo de Importação – O que mudou?
O Comércio Exterior está passando por uma série de mudanças nos últimos anos, tais mudanças visam beneficiar as empresas brasileiras que atuam com importação e exportação, tornando-as mais competitivas no mercado internacional através do aumento da eficiência logística e tecnológica do país e da redução dos custos operacionais. Grande parte dessas medidas estão diretamente relacionadas ao setor público, que atua com diferentes órgãos em diversos setores, podendo tornar o comércio exterior brasileiro cada vez mais favorável para os nossos empreendedores.
No dia 01 de outubro de 2018, entrou em vigor o novo processo de importação, que está trazendo diversos benefícios como agilidade e economia para as empresas locais. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), haverá redução de US$23 bilhões no custo anual para o setor, além da redução do tempo de importação de 17 dias que com as novas facilidades caiu para 10.
Antes da implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP), era necessária a Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI). No entanto, a DUIMP surgiu como um documento eletrônico centralizado, pois nela estão reunidas todas as informações necessárias para a liberação da carga, incluindo informações tributárias, fiscais, comerciais e aduaneiras, prestando todas as informações necessárias aos órgãos anuentes de uma só vez.
Outra mudança trazida com o novo processo é o catálogo de produtos, um dos módulos do Portal Únicos Siscomex onde são cadastrados todos os atributos das mercadorias e o importador consegue gerar a DUIMP através dos dados registrados, facilitando na atribuição da devida NCM, por exemplo.
Outra facilidade trazida com o NPI é o módulo CCT (Controle de Carga e Trânsito), que substitui o Mantra e auxilia na interação entre transportadores e agentes de cargas com a Receita Federal, tornando esse processo bem mais ágil.
Além dessas mudanças, outras vertentes também foram beneficiadas, como a parte dos pagamentos que agora ocorre de forma mais simples e automática pelo Siscomex, o Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) que ajuda até mesmo no cálculo dos impostos de acordo com a sua região.
E a sua empresa? Está se beneficiando dessas e de muitas outras novidades e facilidades que surgiram através deste novo processo?
Iara é graduada em Relações Internacionais e Comércio Exterior. Produtora de conteúdo na página ComexLand com experiência de mercado na área comercial, de logística e importação.
