A CABOTAGEM NO BRASIL
No ano passado, o Governo Federal lançou o “BR do Mar”, um programa de incentivo ao transporte via cabotagem aprovado pela Câmara dos Deputados e que está aguardando a votação do Senado desde dezembro.
A cabotagem é o transporte de cargas realizado entre portos do mesmo país através de sua costa. O Brasil, que possui mais de 7 mil quilômetros de litoral banhado pelo oceano Atlântico, pode, no entanto se beneficiar desse modal de transporte explorando as águas nacionais onde além do mar também pode utilizar os rios e lagos.
O Projeto de Lei 4199/2020 tem como objetivo estimular a navegação nacional desburocratizando o processo, aumentando a oferta de navios que realizem o percurso interno, aumentando a concorrência e consequentemente, diminuindo os custos. O objetivo do Ministério da Infraestrutura é elevar o número de contêineres transportados de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022.
Quais as vantagens de utilizar esse modal?
O transporte via cabotagem possui diversos benefícios como o desafogamento das rodovias, visto que um navio pode transportar o equivalente à vários caminhões. Em contrapartida, esse argumento pode soar negativo pois alguns setores temem pela falta de emprego de motoristas que perderão suas viagens para os navios.
Outro benefício desse tipo de transporte é a economia tanto para o cliente como para o fornecedor, dados mostram que o custo do frete pode ser até 30% inferior ao rodoviário, porém, o prazo de entrega costuma ser maior, além da burocracia exigida nos portos. Outro problema que os brasileiros enfrentam nas rodovias é a questão de roubos de carga e extravios, o que não acontece por via aquática.
O menor índice de poluição para o meio ambiente também é um ponto favorável para a cabotagem, que se comparada aos demais modais gera menos impacto para o meio ambiente, visto que veículos automotores são responsáveis por gerarem uma das maiores taxas de gás carbônico.
Segundo dados da Confederação Nacional do Transporte, os caminhões estão envolvidos em quase 20% dos acidentes nas estradas brasileiras, a diminuição deles nas estradas também seria algo vantajoso em questão de segurança.
Afinal, o Brasil já utiliza a cabotagem?
Sim! Devido à geografia brasileira, esse tipo de transporte faz parte da nossa história desde a época da colonização, porém, é pouco explorado atualmente. Apesar dos benefícios citados anteriormente, tal modal transporta cerca de 10% das cargas do país, apenas. Atualmente, os produtos mais comuns transportados via cabotagem são petróleo, plataformas marítimas e alguns minerais como a bauxita, além do transporte do próprio container.
Até por volta de 1930, quando as rodovias e ferrovias do Brasil ainda eram precárias, a navegação por cabotagem era uma importante forma de transporte para diferentes tipos de cargas. Porém, com os novos governantes que investiram na construção de estradas (como Washington Luiz e Juscelino Kubistchek), o transporte brasileiro de cargas foi passando a ser cada vez mais rodoviário, sendo hoje responsável por quase 70% de toda a carga movimentada internamente.
Iara é graduanda em Relações Internacionais e Comércio Exterior. Produtora de conteúdo na página ComexLand com experiência de mercado na área comercial, de logística e importação.