Balanço Aduaneiro 2021: qual foi a participação da Receita Federal no Comércio Exterior?
A Receita Federal publica anualmente um relatório sobre o seu desempenho do ano anterior, com diversos dados sobre as operações, o controle dos processos de importação e exportação, remessas internacionais e assuntos relacionados aos riscos e fiscalizações aduaneiras.
Um dos principais objetivos da divulgação e análise desse relatório é implementar melhorias contínuas nos processos de liberação de mercadorias nas exportações e importações, tornando o Brasil cada vez mais competitivo, desburocratizando processos obsoletos e facilitando o fluxo de produtos.
Confira os principais destaques na atuação da Receita Federal no último ano:
-
VOLUME DE COMÉRCIO E TEMPO DAS OPERAÇÕES
As exportações brasileiras atingiram US$302,7 bilhões entre os meses de janeiro e dezembro do último ano, alta de 26,65% em relação a 2020. Nas importações, o valor total foi de US$270,55 bilhões, alta de 25,66%. Em relação ao número de despachos realizados, houve aproximadamente 2,5 milhões de declarações de importação (DI) e 1,9 milhões de declarações únicas de exportação (DU-E), que representaram alta de 17,3% e 20%, respectivamente. Em relação aos despachos simplificados, o último ano registrou 9.644 enquanto em 2020 foram 10.523.
Um dado muito interessante que contém no documento, é o aumento do grau de fluidez na importação, ou seja, importações que foram desembaraçadas em menos de 24 horas. Com as novas tecnologias e o fim de alguns processos burocráticos, ano a ano o número de mercadorias importadas em menor período de tempo vem aumentando.
Nas importações, os dados sobre o tempo de despacho aduaneiro vem registrando queda. Em 2019, por exemplo, o tempo médio bruto no despacho de importação era de 19,5 horas, em 2020, 18,5 horas e em 2021, 15,31 horas.
-
PROCESSOS DE MELHORIAS CONTÍNUAS
Algumas ações implementadas facilitaram a entrada e a saída de bens do Brasil, como a regulamentação do Despacho antecipado no modal aéreo, que foi essencial para a entrada de produtos utilizados no combate à pandemia, a implementação do uso de Certificado de Origem Digital (COD) com a Colômbia, a simplificação do processo de trânsito aduaneiro com a utilização do rastreamento dos veículos e a implementação da Notificação de Lançamento Eletrônico.
-
PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR
Diversas funcionalidades do Portal Único Siscomex entraram em vigor no último ano e já representam melhoras significativas para as empresas, como a disponibilização da nova manifestação aérea para teste pelas companhias aéreas, simulador de tratamento administrativo da importação para empresas privadas, integração com o Portal GNRE que possibilitou a automatização e disponibilização da guia para pagamento e exigências fiscais padronizadas que auxiliaram na transparência e na justiça fiscal.
Além desses dados específicos sobre os processos de importação e exportação, a Receita Federal também trouxe dados sobre o fluxo de viajantes nos aeroportos internacionais e a apreensão de mercadorias, que é destaque da Receita no combate à pirataria e ao tráfico.
No ano passado, houve registro recorde na apreensão de mercadorias, que totalizou R$4,6 bilhões, um aumento de 50% em relação a 2020.
Quer saber mais detalhes sobre a atuação da Receita Federal? Confira o documento completo disponibilizado no site oficial do Governo!
Iara é graduada em Relações Internacionais e Comércio Exterior é produtora de conteúdo da página ComexLand, possui experiência de mercado na área comercial, de logística e importação.
