No dia 10 de fevereiro o Departamento de Comércio dos Estados Unidos anunciou uma nota declarando a retirada de 24 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), incluindo o Brasil.

Para esclarecer os impactos que isso terá na economia brasileira e comércio exterior é importante entender o que é essa organização e qual a sua função para o mundo.

O que é OCDE?

Em 1948 a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico era uma organização criada exclusivamente para a economia europeia, 13 anos depois se estendeu para nações desenvolvidas a nível mundial.

A OCDE possui sede na França, é composta por 35 países membros e alguns Key Partners, reúne as maiores economias do mundo, e alguns países ainda em fase de desenvolvimento.

Em azul consta países membros da OCDE: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coréia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal e Reino Unido.

Em verde consta países que subscrevem à Declaração de Investimentos, porém não são membros: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Egito, Jordânia, Cazaquistão, Lituânia, Marrocos, Peru, Romênia, Tunísia e Ucrânia.

Em maio de 2007, através do programa Enhanced Engagement, o Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul se tornaram parceiros chave, possuindo as seguintes atribuições:

• Participação em comitês da OCDE;
• Pesquisas econômicas regulares;
• Utilização de tecnologia, sistemas e instrumentos da OCDE;

Ao longo dos anos, o Brasil foi assinando acordos e se aproximando cada vez mais da OCDE, isso favorece o governo que estiver em vigência, melhora o ambiente de negociações internacionais, atrai investimentos externos e inovações tecnológicas, aumenta a competitividade da indústria e há mais dinâmica na economia do Brasil com o mundo.

No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente americano Donald Trump, onde entraram em comum acordo para os Estados Unidos apoiarem a entrada do Brasil na OCDE, para isso, o Brasil precisou abrir mão de entrar na Organização Mundial de Comércio (OMC), por solicitação de Trump. Se o Brasil, conseguisse efetivamente entrar na OCDE, seria a única nação a fazer parte do BRICS, G20 e OCDE.

Após esse encontro, houveram muitas especulações sobre a entrada ou não do Brasil nessa organização, porém o presidente brasileiro se manteve firme na sua declaração.

Por que saímos da lista?

O Departamento Comercial dos Estados Unidos, afirmou que, os fatores que foram levados em consideração para a retirada dos países da lista foram apenas econômicos e comerciais, não foram considerados fatores sociais.

Dessa forma, o governo americano pode investigar práticas consideradas por eles desleais, como governos que subsidiam exportações ou geram muitos benefícios a exportadores.

A retirada de todos os países da lista, tem como objetivo principal atingir a China que faz parte da OMC, ou seja, a guerra comercial está longe do fim, entre os dois gigantes.

Quais as consequências?

O governo americano pode criar barreiras tarifárias para produtos importados com origem de países que retirou da lista e que suspeita que o governo subsidie exportações.

Segundo o governo brasileiro, não haverá prejuízos financeiros ou comerciais, pois o Brasil não realiza nenhuma prática desleal na exportação e ainda acrescentou que “a intervenção estatal foi trocada pela liberdade econômica”.

Pelas regras da OMC, uma barreira comercial tarifária, pode ser aplicada apenas se ultrapassar determinado percentual, porém o país norte americano, acredita que essa regra deve ser aplicada apenas para países não desenvolvidos e de forma alguma pode se aplicar para grandes emergentes, como Argentina, Indonésia, China, Índia, Brasil ou qualquer país que faça parte do G20.

Artigo escrito para o blog da UxComex por Kauana Pacheco

Kauana tem seis anos de experiência no comex, é formada em Negócios Internacionais e cursa pós graduação em Big Data & Market Intelligence, produz conteúdo de comércio exterior, economia e relações internacionais.