BRINQUEDOS E O COMÉRCIO EXTERIOR
Afim de impulsionar as vendas de brinquedos, o Governo Federal anunciou a redução da tarifa de importação de brinquedos de 35% para 20%. A medida será válida para diversos itens da indústria de brinquedos e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) prevê a redução dos preços entre 5,1% e 5,7%, aumentando a quantidade comercializada em quase 8% nos próximos meses. Até então, o Brasil era o terceiro país que mais cobrava imposto de importação sobre brinquedos no mundo, ficando atrás apenas do Afeganistão e Zimbábue.
Com essa redução para 20%, a tarifa brasileira irá se igualar à Tarifa Externa Comum do Mercosul, voltando ao mesmo patamar de 2011, quando ocorreu essa elevação tarifária do imposto de importação.
Além de valores mais acessíveis para o consumidor final e o estímulo do comércio, o Ministério da Economia também ressalta a importância da medida como forma de combater o contrabando e a pirataria de brinquedos, visando o crescimento do varejo formal no país.
DE ONDE VEM E PARA ONDE VÃO NOSSOS BRINQUEDOS?
Líder absoluta de exportações para o Brasil, a China foi responsável por 79% de todos os brinquedos que entraram no país, um montante de US$364 milhões. A variação em relação à 2019 foi de -25,3%, uma queda bastante significativa, que pode estar relacionada com essa nova medida da redução tarifária. Seguido da China, o Vietnã aparece em segundo lugar com uma pequena participação de 5,2% e o valor FOB de US$24 milhões. Em seguida, Taiwan, Indonésia, Malásia, Hong Kong e Paquistão compõe o topo da lista, apesar da participação bem inferior.
Os brinquedos (também inclusos carrinhos de bebês e jogos e artigos esportivos) foram o 85º no ranking das importações brasileiras em 2020, já em 2019, ocupava a 73º colocação.
Já no ranking das exportações, os brinquedos estão na 215ª no ranking de produtos que o Brasil mais vendeu para fora e o montante foi de US$25 milhões no ano passado, sendo os nossos principais importadores o Paraguai, com 27%, EUA (15%), Argentina (13%), Uruguai (8,4%), Bolívia (6,6%) e o Chile com 6,3% de participação.
QUAL A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA?
Para importar brinquedos, é necessária a aprovação do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) que através da Certificação Compulsória dos Produtos Importados concedem a permissão para a entrada dos produtos no Brasil. Alguns órgãos credenciados pelo Inmetro efetuam toda a inspeção dos brinquedos, fazendo testes físicos, químicos, mecânicos, toxicológicos, inflamável, elétrico, dentre outros, garantindo a saúde e a segurança do consumidor.
Os brinquedos também possuem indicação de idade no rótulo. Brinquedos para menores de 14 anos de idade só terão a Licença de Importação (LI) deferida caso haja a apresentação do certificado. No entanto, a LI não é impeditiva para o embarque, podendo ser feita durante o trajeto, mas obrigatória no despacho aduaneiro e liberação da carga para entrada no mercado nacional.
Assim como outros produtos, na importação de brinquedos é essencial estar sempre atento à legislação vigente para evitar complicações no desembaraço e prejuízos com a importação, verificando sempre a necessidade dos documentos e certificações para calcular todo o custo do processo e evitar surpresas negativas.
Iara é graduanda em Relações Internacionais e Comércio Exterior. Produtora de conteúdo na página ComexLand com experiência de mercado na área comercial, de logística e importação.
