Já ouviu falar em Biopirataria?
Esse problema de nível mundial, está relacionado ao saque de recursos naturais em determinada área, o Brasil vem sendo atingido por esse problema desde a época da colonização até os dias atuais, por ser um país tão rico em biodiversidade e ao mesmo tempo tão vulnerável. No início dos anos 2000, a UNESCO declarou que o Brasil ocupava a primeira posição dos 17 países considerados mega biodiversos.
Podemos dizer que há 3 tipos de Biopirataria:
Da Fauna: extração de genoma, tráfico de animais.
Da Flora: envio para o exterior de princípios ativos de plantas de origem brasileira.
Da Cultura: retirada de conhecimentos da população local, de indígenas sobre determinada planta ou animal para fins medicinais, dentre outros.
A Convenção Sobre Diversidade Biológica assinada no Rio de Janeiro em 1992, no mesmo ano em que o termo “biopirataria” se tornou popular, estabeleceu que cada país é responsável no que se diz respeito à biodiversidade de seu território e a partir daí se tornar eficiente no desenvolvimento de estratégias nacionais para a conservação e o uso sustentável, além da criação de áreas protegidas, evitando assim a utilização ilegal dos recursos, além da exportação clandestina.
Um dos casos que tomou a mídia mais recentemente, foi no final do ano passado, quando a Polícia Federal na “Operação Killifish” encontrou pontos em MG, SP e RJ que enviavam ilegalmente para o exterior ovos de peixes ameaçados de extinção. O Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre divulgado pela ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), estima que 38 milhões de animais são retirados do Brasil por ano e que de cada 10 animais traficados, apenas 1 sobrevive. Esse comércio movimenta de 10 a 20 bilhões de dólares por ano, ficando atrás somente do tráfico de armas e de drogas. E da mesma forma que o Brasil exporta, também tem importado ilegalmente espécies como serpentes, aranhas e escorpiões. Os motivos que buscam essa atividade ilegal são vários como apenas ter um animal de estimação diferenciado, comercialização em pet shops, a retirada de penas e pele para venda e estudos biomédicos ilegais.
Um caso famoso de biopirataria, que também inclui patentes de produtos feitos de plantas ou animais raros sem compensar de forma adequada o país ou suas comunidades indígenas, foi em 2003, quando uma empresa do Japão registrou o nosso açaí. Quem quisesse exportar açaí para o país, teria que pagar royalties ou inventar outro nome, o que causou uma barreira totalmente injusta. Mas a partir da mobilização do governo e ONG’s da Amazônia, a patente caiu em 2007. Nessa época, a divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores criou uma lista com mais de 3 mil nomes científicos de plantas da biodiversidade brasileira e distribuiu para escritórios de registro de marcas no mundo inteiro para evitar esse tipo de situação.
