A Desburocratização do Comércio Exterior Brasileiro

Já ouviu dizer que o Brasil está passando por um processo chamado Desburocratização do Comércio Exterior? Em meus 8 anos de carreira foi uma das coisas que mais ouvi e vi em eventos diversos.

Uma série de medidas privadas, governamentais, logísticas e operacionais estão sendo tomadas para que o Comércio Exterior se torne mais prático e acessível. Podemos acompanhar através do processo de implantação da DU-E e DUIMP, que visam a integração de sistemas que agilizem todo o processo de desembaraço aduaneiro para aqueles que exportam e importam.

Isso tem movimentado positivamente aqueles que atuam na cadeia produtiva do Comércio Exterior. Um dos benefícios primordiais é a economia de tempo no desembaraço e, como já é sabido por todos, no Comex tempo é dinheiro! Quanto menos tempo a carga passa em processo de movimentação e desembaraço, mais barato o custo final se torna e isso afeta diretamente na competitividade do produto em questão.

A desburocratização é ótima e está em crescente e exponencial guinada. Porém existem algumas questões em que são válidas reflexões para contribuição no tema: a primeira delas é que para as empresas que já atuam no Comércio Exterior, o movimento tem sido incrível. Mas e aqueles que ainda não operam? Esse movimento é para eles também. Então ainda há necessidade de conscientização e, como um empresário me disse e gostei muito do termo, um trabalho de “catequização” pela frente.

É necessário que iniciativas como o ComexLand e todos nós de maneira individual possamos levantar a bandeira dos benefícios e meios para reduzir a incerteza, para que cada vez mais empresas vejam que é algo possível independentemente do tamanho, produto ou serviço – desde que, obviamente, haja o direcionamento e estratégias corretos.

O outro ponto é que ainda existem uma série de questões a serem resolvidas internamente, como a superlotação portuária e aeroportuária. O processo de agilidade facilita, porém, se todos buscam poucas aduanas para seus processos de despacho aduaneiro, a demanda continua alta e consequentemente os preços dos serviços envolvidos também. Por isso um ponto importante é o movimento de criação de Estações Aduaneiras Interiores – mais conhecidas como Portos Secos – para maior agilidade dos processos.

O mesmo digo na questão de Aeroportos Internacionais de Cargas. Digo por experiência própria: vivo em uma cidade cujo Aeroporto passa por trâmites para sua internacionalização há muitos anos. Já imaginou se os empresários de cargas compatíveis com o modal aeroviário da cidade e região tivessem a opção de exportá-las por aqui? Isso desafogaria a demanda de Guarulhos e Viracopos, sendo um benefício em agilidade até mesmo para aqueles que dependem destes Aeroportos pela proximidade. Concorda?

Além disso, grande parte dos produtos de nosso país ainda dependem do modal rodoviário para transporte interno. Não irei entrar no assunto da causa disso e muito menos diminuir a importância deste modal, porém ele não é interessante para todos os tipos de cargas. Operações volumosas e pesadas poderiam muito bem ser transportadas – de forma muito mais rápida e barata – por outros modais. Note o tamanho de nosso país para a exploração do modal ferroviário, além da quantidade de hidrovias que podem ser utilizadas para tal transporte. Já imaginou se ao invés de 5 caminhões, pudéssemos utilizar outro meio de transporte até o terminal de despacho? Isso facilita até mesmo para quem realmente depende das estradas; reduz o dano nas rodovias, além do risco de acidentes e engarrafamentos.

Por este motivo, muito ainda há de ser discutido e feito no sentido de ampliar o processo de desburocratização. E lhes digo, não é uma responsabilidade somente do Governo, é de todos nós. Falar sobre o tema, expor ideias e propagar sua importância é sempre o primeiro passo.

Nilo Scandaroli

Nilo Scandaroli

Profissional das Relações Internacionais; Sócio-Diretor da empresa Joint Company Negócios Internacionais; Chefe de Operações da Zeit Org e fundador do Canal “Conversa com Internacionalista”.