Anuário do Comércio Exterior brasileiro 2021
No início de cada ano, o Ministério da Economia divulga um documento conhecido como “Anuário do Comércio Exterior”, que consiste nos dados referentes ao Comércio Exterior brasileiro do ano anterior, detalhando tudo que aconteceu no decorrer do período, o que o Brasil exportou e importou, qual a participação dos estados e demais países, os avanços do setor, as negociações de acordos, a relação com o Mercosul e demais blocos econômicos e muito mais.
Neste artigo, separamos os principais pontos contidos no documento publicado, confira!
Os 10 capítulos do Anuário 2021 foram divididos em:
- Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior;
- Medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19;
- Operações de Comércio Exterior;
- Facilitação de Comércio e Internalização;
- Modernização do Mercosul;
- Financiamento ao Comércio Exterior;
- Acordos Comerciais;
- Defesa Comercial e Interesse Público;
- Governança da Política Comercial;
- Investimentos.
O Governo vem aprimorando a cada dia as tecnologias envolvidas nos processos de importação e exportação assim como a divulgação de dados do setor, reforçando cada vez mais o setor de inteligência e estatísticas, que é o primeiro capítulo abordado no documento. Através do ComexVis (comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis) conseguimos acompanhar mensalmente o balanço das importações e exportações do mês anterior, estatísticas essenciais para o desenvolvimento de novos negócios e parcerias estratégicas para empresas brasileiras e investidores externos.
O ano de 2021 foi um importante marco na recuperação econômica do país, visto que em 2020 a pandemia trouxe muito estrago econômico com o fechamento dos mercados, mas aos poucos, com a reabertura gradativa, o Brasil veio mostrando sinais de recuperação. As receitas externas com serviços em 2021 cresceram 16%, atingindo US$32,2 bilhões, já na aquisição de serviços, houve alta de 1,5%, alcançando US$50,3 bilhões.
Quanto às medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, como mostra o segundo capítulo, o Comércio Exterior brasileiro se beneficiou com a redução de impostos pela “Lista Covid”, que foi elaborada para facilitar e tornar menos onerosa a entrada de medicamentos, vacinas, respiradores, testes de detecção e outros insumos relacionados à saúde no país.
O setor aeronáutico também se beneficiou após ser fortemente impactado pela pandemia. O governo brasileiro concluiu as negociações no âmbito do Mercosul que resultaram na ampliação da Regra de Tributação do Setor Aeronáutico, permitindo a redução a 0% das alíquotas do Imposto de Importação de aeronaves e aparelhos de treinamento de voo.
Para ajudar as indústrias e incentivar as exportações, atraindo cada vez mais capital estrangeiro para o país, o governo anunciou também a prorrogação excepcional para operações do regime especial aduaneiro de Drawback suspensão e isenção.
No ano passado, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) trouxe diversos decretos que permitiram, por exemplo, a importação de material usado com benefícios fiscais, novas regras para a substituição de mercadorias importadas com defeito, controle de cotas tarifárias de importação e algumas alterações na relação com a União Europeia após a saída do Reino Unido do bloco.
Os últimos anos têm sido de muita importância para a desburocratização do Comércio Exterior brasileiro, a criação do Portal Único de Comércio Exterior é um dos maiores exemplos, visto que ele trouxe diversas iniciativas de facilitação das operações e uma grande economia para as empresas. No final do primeiro semestre do ano passado, foi implementada uma nova etapa do programa, fazendo com que cerca de 30% do valor das importações brasileiras pudessem ser tramitadas pelo Novo Processo de Importação (NPI), além de facilitar a relação com os órgãos anuentes (MAPA, Anvisa) através dos dados apresentados na Duimp.
A modernização do Mercosul também foi um grande destaque no último ano, com a atualização da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) à versão do Sistema Harmonizado 2022 e a redução de impostos nas transações entre os países-membros.
Além dos nossos vizinhos sul-americanos, o Brasil também vem aumentando o diálogo com demais países, inclusive com os Estados Unidos, que através da 19ª edição do Diálogo Comercial Brasil – Estados Unidos realizada em outubro, puderam reforçar o compromisso de manter a cooperação mútua aprimorando a relação comercial e reduzindo obstáculos que atrasam as operações.
O ano de 2022 promete ainda mais mudanças no âmbito da desburocratização, trazendo novas melhorias para as empresas brasileiras. Espera-se que os novos acordos possam atrair cada vez mais investimentos para o Brasil, ajudando na nossa recuperação econômica e realizando melhorias que de fato impactem a vida da população como um todo.
