RCEP – O maior tratado de livre-comércio do mundo

No dia 1º de janeiro deste ano, entrou em vigor o tão esperado tratado de livre-comércio RCEP, sigla para Regional Comprehensive Economic Partnership, que em português significa Parceria Econômica Abrangente Regional. O tratado compreende os dez países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) além da China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, que juntos detém quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. A Índia cogitou fazer parte do grupo, no entanto, por receio de perder o próprio mercado para a concorrência dos produtos chineses, desistiram. Com a aprovação desse acordo, mais de 90% das mercadorias comercializadas entre os países-membros estarão sujeitas à tarifa zero, beneficiando diversas empresas e consumidores.

Outro ponto importante do tratado é a promoção do e-commerce em busca da redução da disparidade econômica dos países, facilitando o acesso de todas em busca do desenvolvimento interno através da abertura econômica e da integração regional.

Além de beneficiar na questão dos preços, o acordo também trata sobre algumas regras específicas para o comércio de bens e serviços, propriedade intelectual, comércio eletrônico e concorrência. Uma das principais críticas internacionais ao tratado recém aprovado, é que este não aborda questões relevantes como o meio ambiente.

Acordos de livre comércio vem se tornando cada vez mais comuns (mesmo em proporções bem menores), pois vivemos numa realidade cada vez mais globalizada onde as barreiras comerciais vêm perdendo forças para estimular a economia. As negociações entre os países membros do RCEP tiveram início em 2011, porém, apenas quase uma década mais tarde o tratado foi assinado na cúpula virtual da Asean, em novembro de 2020. Uma das especulações do mercado é que a China acelerou as negociações nos últimos anos para obter ganhos após o abandono do projeto concorrente, o Tratado de Livre Comércio Transpacífico (TPP) criado pelos Estados Unidos.

As expectativas internacionais acerca do tratado são positivas, tudo indica que o maior bloco econômico do mundo possui estratégia, soberania e capacidade mais que suficientes para promover o livre comércio e a ajuda mútua entre os membros, elevando consideravelmente o comércio entre eles e ajudando os países menores a se desenvolverem e terem mais oportunidades de negócios na região.

Iara é graduada em Relações Internacionais e Comércio Exterior. Produtora de conteúdo na página ComexLand com experiência de mercado na área comercial, de logística e importação.

Iara Neme

Graduada em Relações Internacionais e Comércio Exterior. Produtora de conteúdo na página ComexLand com experiência de mercado na área comercial, de logística e importação.

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